A homologação determina se os seus veículos podem ser matriculados
O desembaraço aduaneiro e a matrícula são obstáculos distintos. Um veículo pode passar pela alfândega e, ainda assim, ter a matrícula recusada porque não cumpre a norma técnica local. A homologação é o processo de comprovar essa conformidade e deve ser planeada antes da produção, em vez de ser descoberta no porto.
Os principais regimes
- Homologação de tipo UNECE. Utilizada em toda a Europa e adotada parcialmente por muitos outros países. A aprovação é concedida por sistema (iluminação, travagem, emissões e assim por diante) e combinada numa homologação de tipo de veículo completo.
- Autocertificação. Utilizada na América do Norte, onde o fabricante certifica a conformidade e a autoridade realiza auditorias posteriormente.
- Regimes nacionais. Muitos mercados do Médio Oriente, África, América do Sul e Ásia aplicam as suas próprias normas, frequentemente derivadas da UNECE, mas com adições locais, como testes de temperatura ambiente, proteção contra poeiras ou requisitos específicos de etiquetagem.
- Programas de avaliação da conformidade. Alguns países exigem um certificado emitido por um organismo de inspeção designado antes de as mercadorias serem expedidas.
O que é verificado
Os elementos técnicos que mais frequentemente determinam a aprovação são a iluminação e o padrão do feixe, o desempenho da travagem, os pontos de fixação dos cintos de segurança e os sistemas de retenção, os espelhos e o campo de visão, a especificação dos vidros, os índices de carga e velocidade dos pneus, a norma de emissões, os limites de ruído, a instalação de limitador de velocidade em veículos comerciais e o formato e a localização do número de identificação do veículo. Para veículos elétricos, devem ser acrescentados a segurança de alta tensão, a certificação para transporte de baterias e a norma da interface de carregamento.
O que um certificado de conformidade comprova
Um certificado de conformidade declara que um veículo específico, identificado pelo número do chassis, corresponde a um tipo aprovado. Não é uma declaração geral de qualidade e só é válido para a especificação exata aprovada. Se o tamanho dos pneus, as unidades de iluminação ou a configuração dos bancos forem alterados após a aprovação, o certificado deixa de descrever o veículo. Por isso, o anexo de especificações do contrato deve ser fixado antes da preparação dos documentos de aprovação.
Sequência prática
- Identifique o regime do país de destino e o certificado exato que a autoridade de matrícula aceita. Peça ao seu despachante aduaneiro um exemplo recente, e não apenas o número do regulamento.
- Verifique se se aplicam limites de idade do veículo ou níveis mínimos de emissões. Vários mercados recusam veículos abaixo de uma determinada norma de emissões, independentemente de outros requisitos de conformidade.
- Fixe a especificação e prepare a documentação de conformidade com base nessa especificação.
- Confirme se o formato e a localização do número do chassis correspondem ao que a autoridade de matrícula exige.
- Confirme se é necessária uma inspeção individual do veículo à chegada e preveja o tempo necessário para a realizar.
Onde os importadores são apanhados
A falha mais comum é presumir que um veículo homologado para um país vizinho é aceitável localmente. A harmonização regional é frequentemente parcial: dois países podem partilhar uma norma de emissões, mas diferir nos requisitos de iluminação ou de limitadores de velocidade. A segunda falha mais comum é uma alteração da especificação acordada verbalmente durante a produção que nunca foi refletida nos documentos de aprovação.
Informe-nos do país de destino na fase de cotação. Confirmaremos quais documentos de homologação podemos fornecer, quais devem ser obtidos localmente e se o modelo precisa de uma alteração da especificação para cumprir a norma do seu mercado.